Por que, como e com que efeitos o Estado intervém na economia. O curso reconstrói a microeconomia necessária em cada tópico e traz sempre a camada brasileira: dados, instituições e casos reais.
Esta página guarda sempre a versão mais recente do material. Se você já cursou a disciplina, vale rever por aqui: os slides vêm sendo bastante ampliados e reescritos.
Aulas
Versão para estudo, com todos os passos revelados. São os mesmos slides usados em aula.
Aula 1 — Introdução
O que é Economia do Setor Público; as quatro perguntas que organizam o curso; tamanho e forma do Estado no Brasil.
Positivo × normativo; excedentes e eficiência; os dois Teoremas do Bem-Estar; funções de bem-estar social; o mapa das falhas de mercado. Caso: o congelamento de aluguéis de 1942.
CMP × CMS e peso morto; Teorema de Coase e seus limites; imposto de Pigou, subsídios e cotas; preço × quantidade sob incerteza; tabagismo e internalidades.
Rivalidade e exclusão; a condição de Samuelson construída passo a passo; free rider e tragédia dos comuns; provisão pública e os casos brasileiros (COSIP, saneamento, segurança, SUS).
O que conta como custo e como benefício; valor do tempo e valor da vida estatística; desconto e VPL; erros clássicos; o Guia ACB brasileiro e a ACB no mundo real.
A avaliação é feita por provas, uma para cada parte do curso: a primeira cobre a atuação governamental (gasto) e a segunda, a taxação (receita). Quem não atinge a média nas provas faz a prova final, que cobre o curso inteiro. A frequência mínima de 75% é exigência institucional da UERJ.
As datas, os pesos e o formato de cada semestre são combinados em aula e divulgados na turma — esta página reúne o material de estudo, que vale para qualquer semestre.
Bibliografia
GRUBER, J.Public Finance and Public Policy. Worth Publishers. Livro-texto principal.
GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C.Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 5. ed. Elsevier, 2015. Referência da camada brasileira.